FELIZ ANIVERSÁRIO DR. LUIZ BERNARDO!
Que o seu dia seja repleto de realizações. De toda a equipe do Pimentel Alvarez Advogados.
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FELIZ ANIVERSÁRIO DR. LUIZ BERNARDO! Postado em 16 de setembro de 2026Saiba mais -
15 anos de Pimentel & Alvarez Advogados. Postado em 21 de janeiro de 2026Saiba mais15 anos de Pimentel & Alvarez Advogados.
No ano de 2026, nosso escritório completa 15 anos de existência, consolidando uma trajetória marcada por seriedade, compromisso e respeito aos princípios que norteiam o exercício da advocacia. Ao longo dessa caminhada, enfrentamos desafios, acumulamos aprendizados e construímos uma históri...
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Novo advogado em nossa equipe Postado em 13 de janeiro de 2026Saiba maisNovo advogado em nossa equipe
O Pimentel & Alvarez Sociedade de Advogados tem a satisfação de comunicar a integração do Dr. João Pedro Gabaldi Ribeiro ao seu quadro de advogados. Com reconhecida atuação na área trabalhista, o profissional passa a contribuir de forma estratégica para o fortalecimento dos serviços...
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Nova integrante na equipe de advogados Postado em 23 de junho de 2025Saiba maisNova integrante na equipe de advogados
É com grande satisfação que o escritório Pimentel Alvarez advogados anuncia a chegada da Drª Alessandra Lima da Silva como nova integrante da equipe de advogados. Sua experiência na área trabalhista será um grande reforço para o nosso compromisso em oferecer soluções jurídicas de exce...
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O Trabalho Intermitente pode trazer benefícios para as empresas. Postado em 4 de maio de 2023Saiba maisO Trabalho Intermitente pode trazer benefícios para as empresas.
Redução de custos, flexibilidade e agilidade são alguns dos benefícios de trabalho intermitente para empresas. Esse regime de trabalho, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está em vigor desde novembro de 2017 e trata-se de uma forma flexível de contrato em que o trabal...
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STF MARCA DATA DE JULGAMENTO PARA AÇÃO QUE PODE CORRIGIR VALORES DO FGTS Postado em 14 de março de 2023Saiba maisSTF MARCA DATA DE JULGAMENTO PARA AÇÃO QUE PODE CORRIGIR VALORES DO FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 20 de abril de 2023 ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo da ação é que seja mudado o índice de correção, que hoje é feito pela Taxa Referencial (TR). Caso a decisão seja a fa...
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ÔNIBUS: ATRASO OU CANCELAMENTO DÃO DIREITO A DANO MORAL? Postado em 27 de fevereiro de 2023Saiba maisÔNIBUS: ATRASO OU CANCELAMENTO DÃO DIREITO A DANO MORAL?
✅ Sim! O atraso excessivo ou cancelamento injustificado do ônibus geram ao consumidor o direito de receber dano moral. Ademais, deverão ser consideradas as seguintes situações: se houve assistência da empresa no local, onde ocorreu, o tempo de espera, horário e outros desdobramen...
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UNIÃO ESTÁVEL É RECONHECIDA DURANTE INVENTÁRIO. Postado em 7 de fevereiro de 2023Saiba maisUNIÃO ESTÁVEL É RECONHECIDA DURANTE INVENTÁRIO.
A 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém reconheceu uma mulher como companheira de um homem falecido e a habilitou no processo de inventário dos bens deixados por ele. A decisão seguiu a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a união estável pode ser reconheci...
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INVENTÁRIO Postado em 3 de fevereiro de 2023Saiba maisINVENTÁRIO
O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, que possui a finalidade de transferir a propriedade do falecido para os que permanecem vivos (herdeiros), fazendo um levantamento de tudo o que ele possuía com o objetivo de que a divisão entre os seus sucessores seja feita de forma ig...
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Lei obriga SUS a realizar exames para diagnóstico de câncer em até 30 dias. Postado em 31 de outubro de 2019Saiba maisLei obriga SUS a realizar exames para diagnóstico de câncer em até 30 dias.
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 31, a lei 13.896/19, que determina que os exames relacionados ao diagnóstico de câncer sejam realizados pelo SUS no prazo de 30 dias. e acordo com a lei, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames neces...
