Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho tem passado por profundas transformações, a partir do advento da Lei nº 13.467/2017.

Nossos clientes contam com uma equipe especializada em consultoria trabalhista, bem como na tutela de processos trabalhistas das mais diversas modalidades.

Nessa área também orientamos pessoas físicas sobre seus direitos trabalhistas e possíveis proposituras de reclamações perante a Justiça do Trabalho.

Direito Portuário

Estamos localizados na cidade que possui um dos maiores portos do planeta.

Nosso escritório preparou-se para o atendimento jurídico nessa área.

Nossos clientes podem contar com advogados especializados em temas cíveis ou trabalhistas referentes às operações portuárias, a exploração dos portos, sua administração, além do trabalhador portuário avulso e vinculado.

Direito do Consumidor

Nesta seara, nossos advogados atuam na parte consultiva e litigiosa, sempre visando a defesa dos direitos de nossos clientes decorrentes da relação de consumo.

A nossa equipe tem larga experiência em contencioso cível e administrativo especialmente em ações indenizatórias (dano moral e material), de repetição de indébito, declaratórias de inexigibilidade de débito, planos de saúde, contratos de consumo, dentre outras ações que visem resguardar o direito do consumidor.

Direito de Família e Sucessões

A família é o nosso maior bem e como tal deve ser protegida!

Aqui nosso cliente encontra todo o amparo necessário para a resolução de seus problemas familiares, tanto de forma amigável como judicial.

Em Direito de Família cuidamos, dentre outras relações, do casamento, divórcio, separação de corpos, alimentos (oferta, revisional, exoneratória e execução), guarda de filhos, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, negatória de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, união homoafetiva e interdição e curatela de pessoas portadoras de necessidades especiais.

No Direito das Sucessões, damos total suporte legal aos nossos clientes na realização de inventários judiciais ou extrajudiciais, ações de alvará, elaboração de minuta de testamento, ação de abertura e registro de testamento, termos de renúncia de herança, petição de herança, dentre outras medidas judiciais cabíveis para resguardar o direito sucessório de nossos clientes.

Direito Civil

Nossas relações cotidianas são reguladas, em sua grande maioria, pelo Direito Civil, de forma que nossos advogados são preparados para atuar na parte consultiva e judicial, visando evitar, diminuir ou buscar a reparação de danos eventualmente sofridos.

Nessa área do Direito, dentre muitas outras ações, atuamos com destaque em Ações de Cobrança, Despejo, Indenizatórias (dano moral e material decorrente de responsabilidade civil), Erro Médico, Execuções de títulos extrajudiciais (cheques, notas promissórias, etc.) e de contratos, Declaratórias de direitos ou de inexigibilidade de débitos, elaboração de contratos de natureza civil (venda e compra, locação, entre outros) e Usucapião.

Correspondente Jurídico

Nosso escritório possui uma marcante atuação como correspondente jurídico, desenvolvendo atividades em toda a Baixada Santista e Litoral Norte de SP, mantendo parcerias duradouras com mais de 20 grandes escritórios do País, que nos confiam a realização de diligências e audiências de seus clientes.

Para verificação de orçamentos de honorários para essa área basta enviar e-mail para correspondente@pimentelalvarez.com.br