• Você sabe porquê no dia 8 de março comemora-se o dia internacional da mulher?

    Você sabe porquê no dia 8 de março comemora-se o dia internacional da mulher?

    No Dia 8 de março de 1857, morreram aproximadamente 130 mulheres carbonizadas, quando foram trancadas na fábrica de tecelagem, em Nova York, onde trabalhavam, por estarem em greve.
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    Elas reivindicavam a redução da jornada de trabalho e direito à licença maternidade.
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    Em homenagem a el...
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  • Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral, diz TST.

    Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral, diz TST.

    Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma consultoria com matriz em Salvador e filial em Aracaju, ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 m...
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  • Motorista não tem reconhecido vínculo de emprego com 99 Tecnologia.

    Motorista não tem reconhecido vínculo de emprego com 99 Tecnologia.

    A 3ª turma do TRT da 3ª região negou provimento a recurso e manteve sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre motorista e a empresa 99 Tecnologia Ltda., dona do aplicativo de transporte 99.
    
    O motorista ajuizou ação alegando que trabalhou para a 99 nos moldes fixados pela ...
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  • Prescrição Bienal

    Prescrição Bienal

    Você sabia? A reclamação trabalhista deve ser ajuizada até dois anos após o final do contrato de trabalho. Nela é possível pleitear direitos, como o pagamento de salários não pagos, horas extras e verbas rescisórias, referentes aos últimos cinco anos de trabalho.
    
    Consulte:
    
    O arti...
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  • TRT-4 torna facultativo uso de paletó e gravata durante o verão.

    TRT-4 torna facultativo uso de paletó e gravata durante o verão.

    O TRT da 4ª região decidiu tornar facultativo aos advogados o uso de paletó e gravata durante o verão nas dependências dos tribunais, dos foros da capital e do interior. O Tribunal atendeu ao pedido da OAB/RS, que enfatizou as altas temperaturas na capital e nas demais cidades do interior.
    ...
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  • Mulher pagará dano moral a atual do ex por ofendê-la no Facebook

    Mulher pagará dano moral a atual do ex por ofendê-la no Facebook

    A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher por publicar ofensas nO Facebook contra a atual de seu ex-namorado. Pelas publicações, ela deverá pagar R$ 3 mil por danos morais.
    Ao analisar o caso, o colegiado levou em conta que as partes vivem em cidade pequena e as postagens,...
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  • Indústria do dano moral: juiz constata fraude e condena autora e advogado por má-fé

    Indústria do dano moral: juiz constata fraude e condena autora e advogado por má-fé

    Após reconhecer prática da “indústria do dano moral”, o juiz de Direito Fernando Kendi Ishikawa, do JEC de Colíder/MT, negou a uma consumidora indenização por suposta negativação indevida por dívida com a empresa de telefonia Vivo. A autora e seu advogado acabaram condenados solid...
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  • 7º aniversário do Pimentel Alvarez Advogados

    7º aniversário do Pimentel Alvarez Advogados

    Com muita alegria, ao comemorarmos nosso 7º aniversário, anunciamos a chegada de três novos colaboradores!
    Os Drs. Thiago Passos e Kauane Martins vem se juntar ao time de advogados e agregar esforços no atendimento aos clientes trabalhistas.
    A estagiária Victoria Saad completa o time de co...
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